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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 11:55

O Sindicalismo Patronal exposto a NU

O seu conteúdo enfoca a virulência existente entre a capenga setuagésima legislação sindical e o cognominado sistema S e suas mazelas.
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00

Segredos e desvios

Adermir Ramos da Silva é advogado, Agente Fiscal de Rendas aposentado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (http://blog.caminho.com.br/)
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Fevereiro de 2025 - 12:54

Presidente da OAB SP vai a Brasília para reunião em defesa da sustentação oral; resultado é positivo

No encontro do qual Leonardo Sica participou, o ministro Luís Barroso recomendou que os tribunais concedam prerrogativas de barrar julgamentos virtuais
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:06

CPI das pirâmides de criptomoedas: passo necessário para frear a onda de golpes financeiros no Brasil

Por Jorge Calazans.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 12:16

Lei reabre até 30 de novembro prazo para adesão de servidores ao regime de previdência complementar

Antes da MP, os prazos para migração ficaram abertos em três outras ocasiões.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 16:20

OAB debate mudanças no Exame de Ordem

A mediação do encontro ficou a cargo da secretária-geral da OAB Nacional, Sayuri Otoni.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 16:57

Rio sedia o maior evento de Propriedade Intelectual da América Latina

“A Propriedade Intelectual no novo contexto geopolítico mundial” será tema de debates de 25 a 27 de agosto no Windsor Barra Hotel
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:06

Críticas genéricas não embasam queixa-crime contra a honra, decide TRF-4

Nas denúncias de crimes contra a honra, deve ficar clara a intenção de macular a honra alheia de pessoas determinadas.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 17:00

Ministro Gilmar Mendes vê 'possibilidade' de anular delações premiadas após vazamentos

Ministro diz que divulgação de conteúdos antes de homologação é um assunto que o STF terá de discutir.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 11:47

Suspenso julgamento de recurso de empresário envolvido na operação Lava Jato

No recurso, a defesa do diretor buscava a declaração de incompetência para julgamento da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela condução dos processos oriundos da Lava Jato.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 17:06

Ordem dos Advogados do Brasil luta pela regulamentação dos honorários da advocacia pública

No documento, a OAB afirma que os advogados públicos são afiliados à entidade e, por isso, devem ter garantidas as prerrogativas profissionais previstas no Estatuto da Advocacia, notadamente os honorários de sucumbência
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 09:19

Dilma veta reajuste ao Judiciário e cita impacto de R$ 25 bilhões

Na justificativa, presidente alegou que aumento iria contra esforço do governo para equilibrar as contas públicas
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 13:01

Extinção ou paralisação das atividades empresariais impede estabilidade de dirigente sindical

Para a relatora, é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 13:50

Caso Lava Jato: MPF denuncia 36 pessoas

Acusações envolvem recursos desviados da ordem de R$ 1 bilhão
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 10:33

Lava Jato mudará o Brasil 'para sempre', afirma Dilma

Para a presidente, escândalo do petrolão é 'simbólico', uma vez que punirá os corruptos e corruptores. Ela disse, ainda, que não se pode 'demonizar' estatal
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 11:57

Turma não considera discriminatório pagamento diferenciado de vantagens na Eletronorte

O relator do processo, destacou que o edital do concurso prestado pelo autor da ação previa que a prestação de serviços seria regida pela Resolução 9/96 do Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (CCE), que regulou a concessão de vantagens ao pessoal das estatais federais
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 11:14

PSDB afirma que não deu apoio a ato contra Dilma

"Não houve nenhuma intervenção partidária. Nem nossa, nem de nossos aliados na mobilização. É um ato espontâneo, voluntário, produto de uma indignação que está existindo", afirmou vice-presidente PSDB
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:00

Aluguel de prédio abre guerra entre OAB e TRT

OAB denuncia supostos superfaturamento e direcionamento na locação do novo prédio
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:00

STF retoma julgamento que pode diminuir pena dos mensaleiros

Votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki serão decisivos
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:15

OAB irá homenagear professores de Direito durante audiência pública

Evento tem como objetivo debater a situação do ensino jurídico em todo país

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 1203

O seu conteúdo enfoca a virulência existente entre a capenga setuagésima legislação sindical e o cognominado sistema S e suas mazelas.

Adermir Ramos da Silva é advogado, Agente Fiscal de Rendas aposentado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (http://blog.caminho.com.br/)

No encontro do qual Leonardo Sica participou, o ministro Luís Barroso recomendou que os tribunais concedam prerrogativas de barrar julgamentos virtuais

Por Jorge Calazans.

Antes da MP, os prazos para migração ficaram abertos em três outras ocasiões.

A mediação do encontro ficou a cargo da secretária-geral da OAB Nacional, Sayuri Otoni.

“A Propriedade Intelectual no novo contexto geopolítico mundial” será tema de debates de 25 a 27 de agosto no Windsor Barra Hotel

Nas denúncias de crimes contra a honra, deve ficar clara a intenção de macular a honra alheia de pessoas determinadas.

Ministro diz que divulgação de conteúdos antes de homologação é um assunto que o STF terá de discutir.

No recurso, a defesa do diretor buscava a declaração de incompetência para julgamento da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela condução dos processos oriundos da Lava Jato.

No documento, a OAB afirma que os advogados públicos são afiliados à entidade e, por isso, devem ter garantidas as prerrogativas profissionais previstas no Estatuto da Advocacia, notadamente os honorários de sucumbência

Na justificativa, presidente alegou que aumento iria contra esforço do governo para equilibrar as contas públicas

Para a relatora, é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei

Acusações envolvem recursos desviados da ordem de R$ 1 bilhão

Para a presidente, escândalo do petrolão é 'simbólico', uma vez que punirá os corruptos e corruptores. Ela disse, ainda, que não se pode 'demonizar' estatal

O relator do processo, destacou que o edital do concurso prestado pelo autor da ação previa que a prestação de serviços seria regida pela Resolução 9/96 do Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (CCE), que regulou a concessão de vantagens ao pessoal das estatais federais

"Não houve nenhuma intervenção partidária. Nem nossa, nem de nossos aliados na mobilização. É um ato espontâneo, voluntário, produto de uma indignação que está existindo", afirmou vice-presidente PSDB

OAB denuncia supostos superfaturamento e direcionamento na locação do novo prédio

Votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki serão decisivos

Evento tem como objetivo debater a situação do ensino jurídico em todo país

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