Comissão aprova regras para construção de presídios

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

AMB questiona remoção e promoção de juízes pernambucanos

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Veterinário não está obrigado a fazer exame nacional para obter habilitação

Projeto estabelece penas para notários de cartórios

PCC aponta egoísmo do governo como causa da revolta

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

PMDB pede suspensão de lei que alterou limites municipais no Pará

Para TJ, exame ocular é restrito a oftalmologista

Adicional de risco restringe-se aos portos organizados

TST confirma hipótese de demissão em sociedade de economia mista

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por mais uma vez, a possibilidade de despedida sem justa causa em sociedades de economia mista.

STJ: CEF de Camboriú terá senhas com hora de entrada e de atendimento do cliente

A agência da Caixa Econômica Federal (CEF) do município de Camboriú (SC) terá que imprimir o horário de chegada e de atendimento do cliente em suas senhas, o que facilitará a fiscalização do tempo de espera nas filas.

STJ: arrolamento de bens não substitui depósito prévio de porcentagem do débito fiscal

Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet

O texto também veda a participação de menores de idade em apostas de temáticas esportivas, as chamadas apostas de quota fixa

Ecologia urbana e o Ambiente Básico

Por Isnar Amaral.

Confira o gabarito preliminar da 1ª fase (Prova Objetiva) do 37º Exame de Ordem

O resultado preliminar da prova objetiva será divulgado na data provável de 16 de março.