Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

Procurador-geral questiona expressões de lei complementar de SC

Desnecessária nova citação da Fazenda para pagamento de precatório complementar

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual

TST isenta beneficiários da justiça gratuita de multa antecipada

Envolvida na Operação Anaconda pede revogação de prisão preventiva no STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84755) em que pede, entre outros itens, a revogação da prisão preventiva de N.R.E.C., acusada de integrar uma quadrilha que supostamente vendia sentenças judiciais em São Paulo, na chamada Operação Anaconda.

Edson Vidigal submeterá ao CJF criação de varas especializadas em conflitos agrários

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, participa agora de manhã, às 9h, da sessão ordinária de setembro do Conselho em Londrina, no Paraná.

Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões

Correção do fundo partidário sofreu veto presidencial

Procuradorias demonstram validade de norma da Antaq que regula contratos de portos

Os procedimentos contidos na norma da Antaq devem ser adotados pelas autoridades portuárias de todo o país para assegurar o equilíbrio financeiro dos contratos de arrendamento