Idoso de baixa renda poderá receber telefone gratuitamente

Concessionárias de telefonia serão obrigadas a ofertar serviço gratuito a aposentados com 65 anos de idade ou mais e renda familiar de até três salários mínimos.

Conferência mundial será transmitida ao vivo pela internet

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nos próximos dias 4 e 5 de agosto, a I Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários.

Candidato aprovado em concurso da prefeitura ganha ação

Impetração de Mandado de Segurança face a não nomeação de aprovado dentro do número de vagas previstas no Edital.

Justiça proíbe a Unidos do Viradouro de exibir carro alegórico com vítimas do nazismo

Passageiro poderá ser indenizado por bagagem extraviada

Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã

Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

Empresa deve cuidar da higiene do local de refeição de seus empregados

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

TJMG determina pagamento de indenização a operário

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos