CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

TJMG determina pagamento de indenização a operário

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

Deputado diz ter recebido espírito

A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma (PT-BA), que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua.

Banco pagará 10% do valor movimentado em contas suspeitas da família Maluf

Órgãos públicos receberão US$ 20 milhões para evitar discussão judicial sobre supostas irregularidades

Crime falimentar. Art. 186, VII, do Dec.-Lei nº 7.661/45. Nova lei de falências (Lei nº 11.101/05).

Adicional de transferência.

Só é devido, nos termos do §3º, do art. 469, da CLT, quando a transferência se dá de forma provisória.

Pleno do TST aprova alterações e cancelamentos de súmulas e orientações jurisprudenciais

As alterações e cancelamentos foram efetuadas em súmulas e orientações jurisprudenciais da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).

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