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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 10:59
Turma invalida recibos sem assinatura e professora vai receber diferenças salariais
Na reclamação trabalhista, a professora alegou que, mesmo acumulando as funções de docente e
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
O intelectual e os Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff. Magistrado aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Solidariedade ao MST

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Entendimento sobre o Direito Penal Mínimo

- UNEAL; Docente do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca - CESAMA e da Universidade
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 14:41
Estado de São Paulo deve nomear professora eliminada de concurso público por obesidade
barrada por causa de seu peso. A decisão de 1ª instância deu ganho de causa à docente e o Estado recorreu
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 15:27
Alunos da UnB terão que pagar indenização por danos morais a professora
"transbordaram a esfera do direito constitucional da liberdade de expressão, atingindo a honra da docente"
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00
O garantismo penal de Ferrajoli
- UNEAL; Docente do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca - CESAMA e da Universidade
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal

; Coordenador da Escola Paulista da Magistratura no Núcleo Regional de Assis/SP; Docente Formador da Escola
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
A Entrância Única no Poder Judiciário Estadual e os seus benefícios a uma Prestação Jurisdicional eficiente
; Coordenador da Escola Paulista da Magistratura no Núcleo Regional de Assis/SP; Docente Formador da Escola
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20
Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

"Toi Matos Ruiz é advogado, pós-graduado em Direito Civil e docente qualificado pela Faculdade de
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 18:41
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 14:02
Professor, de atos inconvenientes, tem negado retorno ao serviço público
O magistrado não encontrou indícios suficientes que pudessem justificar a pleiteada nulidade do processo administrativo que culminou no afastamento do professor.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:55
ESG e Agenda 2030: desenvolvimento sustentável e equidade de gênero são temas de webinar no FGV LAW
O evento será no dia 23 de novembro, às 18h, em ambiente virtual
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:39
FGV LAW realiza evento online sobre os instrumentos e as ferramentas jurídicas para a reestruturação da atividade rural
O evento será no dia 12 de dezembro, às 18h
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Junho de 2023 - 12:51
FGV LAW realiza webinar gratuito sobre os desafios regulatórios da internet
O evento será no dia 21 de junho, às 18h.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:13
FGV Direito SP apresenta estudo sobre a possibilidade de colaboração sem multa no Brasil
O evento será no dia 1° de fevereiro, às 10h, em ambiente virtual
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:02
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:45
FGV Direito SP debate sobre a cooperação e contraditório: as mudanças após sete anos de vigência do CPC/15
O evento será online e gratuito, no dia 31 de maio, às 18h.
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Array Publicado em 2014-10-28T13:59:15+00:00
Aluno é condenado a indenizar diretor por ofensas pichadas em muro da escola
Junto a outros amigos, o jovem teria subido no telhado da unidade de ensino, pichado frases agressivas e, ainda, postado em uma comunidade do Orkut

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