Licença-maternidade no estado de SP é ampliada para seis meses

Governador José Serra sancionou lei complementar que garante o benefício às mães. Projeto vale a partir desta terça-feira e contempla servidoras que adotaram crianças.

Pane faz governo de SP ampliar prazo para pagamentos

Na tarde desta sexta (4), ainda havia casos de acesso à internet prejudicado em SP. Pagamentos referentes aos dias 3 e 4 de junho podem ser efetuados na segunda (7).

É indispensável inclusão de agravo de instrumento em pauta de julgamento

É indispensável a inclusão do agravo de instrumento em pauta de julgamento, não podendo regra de regimento interno se sobrepor à determinação do artigo 552 do Código de Processo Civil.

Padre deixa de beber vinho na eucaristia para cumprir 'lei seca'

Sacerdote se adaptou a lei para continuar a rezar missa em várias cidades do RS. Mesmo tendo que se adaptar, Padre Silvério diz que é "a favor" da lei.

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Dúvida sobre vínculo de emprego do chefe suspende ação de subordinado

CBF pede revisão de indenização de R$ 15,2 milhões

Após arrematação regular, não cabe nova avaliação do bem

Justiça nega indenização a perdedor do "Show do Milhão"

Fibra na roupa do pai de Isabella pode ser de tela, diz jornal.

Material que estava na bermuda de Nardoni é compatível com a tela de náilon do quarto. Tela de proteção foi cortada para que a menina fosse jogada da janela.

TRF confirma sentença que afastou restrição etária para financiamento imobiliário junto à CEF

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

Ponto de venda de empresa telefônica pode receber intimação judicial destinada à matriz

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Exclusão de bem de ex-cônjuge. Ônus sucumbenciais. Princípio da causalidade.

Processual civil e tributário. execução fiscal.

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Indeferida liminar para magistrados que contestavam decisão do CNJ sobre teto remuneratório