Prestação de serviços à comunidade e multa para homem com CNH falsa

Por apresentar à policia um documento de habilitação falso, o motorista, terá de pagar multa de

Mas como pode o Cartório recusar o registro do Formal de Partilha Judicial?? Foi assinado por um Juiz!

Qualquer documento submetido ao registro (inclusive os instrumentos públicos e os títulos judiciais

Exibição de Documento em Poder da Parte

Exibição de Documento em Poder da Parte.

Prestação de Serviços. Exibição de Documento

Ausente qualquer resistência na apresentação de documentos, que de pronto foram exibidos

Inventário: mera declaração não substitui documento

Documento Indispensável ao Ajuizamento da Ação.

Golpes do CPF: como se proteger e agir diante de fraudes?

caso seu documento esteja sendo usado em empréstimos, contas e outros.

É válido testamento cerrado elaborado por testadora com grave deficiência visual

Sobrinhas contestavam a validade do documento sigiloso alegando que empresária sofria de cegueira e de problemas mentais devido a idade avançada

Papiloscopistas criticam veto à inclusão da categoria como perito oficial

Peritos papiloscopistas já atuam por decisão judicial, o que falta é inseri-los na legislação

Justiça condena ex-prefeito por uso indevido de carro oficial

Ação Civil Pública

Mantida condenação de mulher que mordeu oficial de justiça

Pelos crimes de lesão corporal, desacato e resistência qualificada, as penas foram fixadas em três meses de detenção

Condenado oficial que disparou em jovem em São Gonçalo

Ação Penal

Informação veiculada em site da Justiça tem valor oficial

Para o Ministro, se as informações veiculadas não são confiáveis, a finalidade da inovação tecnológica acaba por ser desvirtuada e a informação prestada erroneamente torna-se mais danosa do que a simples ausência de informação

Mantida condenação por promoção pessoal em publicidade oficial

A sessão de 6 de maio da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça julgou a Apelação Cível nº 2008.013506-0 em que C. A. D. dos S. e D. N. F. recorrem de sentença que os condenou por ato de improbidade administrativa.

MP denuncia oficial de Justiça por pedofilia em SP

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou um oficial de Justiça estadual pelo crime de

Município condenado por morte de caroneiro em carro oficial

Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

Previdência privada (valia). Benefício de complementação da aposentadoria oficial. Decadência.

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Busato envia à Câmara proposta sobre publicidade oficial