Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Decreto nº 6.122, de 13/06/07

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Partilha amigável

Horas Extras. Função Comissionada.

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ