Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Município de Perdões é condenado por alagamento

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Juiz mantém falência do Grupo OK

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Noções preliminares de Processo Civil - Das provas

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Paciente dada como morta estava viva

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato