Seguradora se nega a pagar indenização de DPVAT e é punida com multa

A Itaú Seguros S/A recorreu a sentença condenatória alegando que não havia sido feito o B.O., mas os desembargadores rejeitaram o recurso

Ação civil pública. Decisão que indeferiu liminar de obrigação de fazer.

Constitucional e processual civil. Agravo de instrumento.

Embargos infringentes. Contratação fraudulenta. Indenização por dano moral.

Ocorrência. Embargos rejeitados.

Lixo atirado em telhado vizinho gera condenação de 37,8 mil

Pedidos julgados procedentes.

Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado

Dona da Daslu é presa outra vez

A dona do butique de luxo Daslu, Eliana Tranchesi, foi presa na manhã desta quinta-feira, em sua casa, na zona sul de São Paulo, por ordem da 2º Vara da Justiça Federal de Guarulhos, na Grande São Paulo. Eliana foi levada para o Presídio Feminino do Carandiru, na zona norte de São Paulo, segundo a Polícia Federal (PF). A prisão está relacionada à Operação Narciso da Polícia Federal, que investiga crime de sonegação fiscal e contrabando, realizada em 2005.

Gerenciamento de Processos

Gerenciamento completo e fácil de todas as atividades;

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança

Polícia prende falso advogado em Manaus

CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário

Licenciamento de carro poderá conter foto do dono

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

TST mantém jurisprudência sobre protocolo integrado

Nada vai mudar para credor e cliente com a suspensão de recuperação judicial da 123 Milhas

Processo permanecerá suspenso até uma nova decisão por parte da Justiça, avalia advogado especializado em Direito Empresarial.

Acesso aos autos de apuração de ato infracional exige finalidade justificada e destinação específica

O entendimento foi estabelecido pela Sexta Turma.

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

A tecnologia está em todos os lugares, setores e tipos de negócio e também chega a esfera pública

Por Gustavo Rocha.