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Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 15:11
Advogados pedem que Ordem dos Advogados do Brasil suspenda novo pedido de impeachment à Câmara
Liderado por Marcelo Lavènere, presidente da Ordem na época da renúncia do ex-presidente Fernando Collor de Mello, o grupo de advogados contra o impeachment alega que a posição assumida pela entidade não representa a categoria.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 11:55
Cirurgia Plástica – violência doméstica
A cirurgia plástica é o sonho de muitas pessoas! Em nossa sociedade, nos últimos anos, nasceu fortemente o sentimento de um culto excessivo ao corpo perfeito e, com isso, atualmente, é expressivo o aumento da procura de cirurgias plásticas para correção de supostas imperfeições, que, muitas vezes, está apenas na cabeça do paciente.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 11:54
TST afasta pagamento de adicional de risco para bancário por transporte irregular de valores
O bancário, que trabalhou para o Bradesco de 2003 a 2008, alegou no processo que transportava malotes contendo talões de cheques e cartões de crédito pelo menos três vezes por semana. Seu pedido relativo ao adicional de risco, em analogia com as normas coletivas dos vigilantes, foi negado na primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC)
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 11:23
Justiça rejeita ação contra babá acusada de tentativa de homicídio contra uma criança
Juiz considerou que não havia provas de que a profissional tivesse cometido o crime
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 14:02
Parlamentares questionam votação de PEC que reduz maioridade penal
Os deputados pedem que seja anulada a votação da emenda e que a apresentação de eventual nova proposição seja subscrita por, pelo menos, um terço dos deputados, respeitada a fase de discussão legislativa
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:52
Erro médico gera indenização de R$250 mil
A mulher morreu em decorrência de equívoco no atendimento médico quando ela estava no terceiro mês de gestação de sua sexta filha
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:12
Crimes de roubo circunstanciados pelo emprego de arma de fogo e pelo Concurso de Agentes, um consumado e outro tentado
Receptação. Furto qualificado pelo emprego de chave falsa e corrupção de menores
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 17:04
Ministro do STF quer adiar prazo do novo Código de Processo Civil
Contra uma sobrecarga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes defende que o início da vigência do novo Código de Processo Civil (CPC) seja adiado em até cinco anos. O texto foi sancionado em março
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 17:06
DF e 16 estados têm superlotação em unidades de internação, diz estudo
Maior déficit de vagas está no Nordeste; maior superlotação está no MA. Relatório do Conselho Nacional do MP também aponta evasões
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 10:52
Revertida justa causa de gerente do Bradesco demitido por ter atividade empresarial paralela
Segundo uma testemunha, ele teve uma van de aluguel e, na época, da demissão possuía um caminhão, dirigido por um parente dele
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 11:07
Empreiteira indenizará mãe de marceneiro morto em incêndio em obra de hotel no Rio
O fogo foi provocado pela explosão de uma lâmpada enquanto ele colocava fórmica nas paredes de um banheiro do hotel, que estava em reforma
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:44
Anulada decisão que indenizava copiloto demitido após descoberta de sua condição de daltônica
O TRT/RS entendeu que a empresa, ao contratar o piloto, não realizou todos os testes médicos necessários para a função, "transmitindo a certeza de que o problema de visão era irrelevante".
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 11:59
ADI questiona norma que reestruturou carreira de fiscais tributários no Ceará
Segundo Janot, o provimento derivado de cargos é inconstitucional, uma vez que burla o instituto do concurso público e os princípios da impessoalidade e da moralidade
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 08:55
HSBC indenizará bancário por falsa acusação de descumprimento de normas
O banco ainda divulgou sobre a dispensa de empregados por suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas na Assembleia Legislativa do Paraná
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 09:20
Cuidadora não consegue reconhecimento de união estável com paciente incapaz
Ela dizia manter uma relação marital com o rapaz, herdeiro de um patrimônio de aproximadamente R$ 1,5 milhão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 11:50
Crime de lesões corporais e ameaça cometidos contra a mulher
Âmbito das relações domésticas e familiares
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 14:43
Supermercado deverá indenizar por queda de cliente
Consta dos autos que, o cliente escorregou no tapete colocado à porta do supermercado, deslizando no piso encerado com as mãos ocupadas, e fraturou a perna
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 12:15
JT concede indenização a trabalhadora com síndrome de esgotamento profissional
Se a doença do empregado é agravada pela atividade profissional, deve ser reconhecido o nexo causal que leva à equiparação da moléstia a acidente de trabalho, para todos os fins de direito
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 11:15
Políticas para jovens dependentes de crack pautam debate sobre ECA
Atendimento especializado é fundamental no tratamento de jovens infratores
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 09:00
Aposentadoria compulsória de juízes custam R$ 45 mi em 6 anos
Juízes aposentados compulsoriamente ainda ganham R$ 25 mil mensais desde 2008
