Cade multa Telefônica em R$ 1,9 milhão por descumprir decisão

Empresa não poderia privilegiar seus provedores no acesso à internet. Telefônica ainda não tomou uma decisão quanto a recorrer da decisão.

CNJ decide não modificar resolução que trata do teto remuneratório

O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta quarta-feira (18/03) que não haverá alterações na Resolução 14, que trata do teto remuneratório constitucional para o setor público. A discussão, iniciada nesta terça-feira (17/03), foi reaberta por sugestão da conselheira Andrea Pachá e resultou em nova votação. Por oito votos a cinco, o plenário do CNJ manteve o texto que impede o pagamento de salários aos servidores do judiciário acima do limite de R$ 24,5 mil.

Mantida desclassificação de candidato que excedeu tempo da prova

A ocorrência foi registrada em ata pelo chefe da sala, com a assinatura de duas testemunhas.

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Último juiz preso tem habeas corpus

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

Projeto aumenta pena para quem roubar criança dos pais

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Advogado de caso que envolve Saddam é encontrado morto

Engenheiro obtém equiparação com colega residente em outra cidade

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Imigração Ilegal EUA

Nely José de Paula Jr. é acadêmico de Direito da Ulbra e Estagiário no MP de Jaru/RO.