Juiz decide que prêmio da Mega-Sena será dividido em Joaçaba

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Galo cantador vai parar na Justiça por incomodar vizinhos na Bahia

Desaparecido precisa ter morte declarada para fins de seguro

Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST

Veja como foi primeira noite do casal Nardoni de volta à prisão

Israel reconhece adoção de criança por casal gay.

Israel reconheceu pela primeira vez a adoção de uma criança por um casal homossexual e lhe concedeu a nacionalidade israelense de um de seus pais, anunciou em Jerusalém a organização Nova Família, que acompanhou com seus advogados ao longo do processo.

Justiça determina que secretário providencie cirurgia que havia sido cancelada por falta de equipamentos.

O juiz convocado Glodner Luiz Pauletto concedeu liminar, em Mandado de Segurança, a uma paciente da rede pública de saúde, determinando ao Secretário de Saúde do Estado de Rondônia que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, providencie o necessário para submetê-la à cirurgia anteriormente agendada e não realizada pela falta de equipamentos.

Lula sanciona lei que muda fuso horário no Acre, Amazonas e Pará.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei do senador Tião Viana (PT-AC), que altera o fuso horário nos estados do Acre, Amazonas e Pará, na região norte do Brasil.

Lei proíbe uso de cerol em pipas e estabelece multa em MT

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

Sindicato é condenado por assédio moral

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

PEC cria novas regras para escolher suplentes de senadores

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada