Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

PV questiona constitucionalidade de emenda que alterou direitos trabalhistas rurais

Presidente da OAB: novo mínimo ainda é inconstitucional

TJMG determina indenização por morte em hospital

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Equiparação salarial. Ônus da prova. Decisão regional que contraria a Súm. 06, VIII, do TST.

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

Preso hacker que aplicou golpe de R$ 30 milhões

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

Incra pagará indenização a dono de fazenda por desapropriação

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Supremo defere extradição de argentino

O plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (1º/9) a Extradição (EXT 972) de Luis Reynaldo Mercante a pedido do governo da Argentina, pela prática do crime de instigação de homicídio em ocasião de roubo

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante