Plano de saúde é condenado por recusa ilegítima de procedimento cirúrgico a paciente

O Tribunal condenou a cooperativa de serviços médicos da Capital ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil

Recurso em sentido estrito. Crime contra a honra de Pessoa Jurídica.

Imputação da prática de crime diverso daqueles previstos na legislação ambiental.

CVC é condenada por alteração de voos de cliente

A CVC foi condenada a devolver quase R$ 1,5 mil para um cliente que contratou pacote para viajar à Bahia mas, por conta de alterações no voo, teve de adquirir nova passagem, pagando uma diária extra

Plano de saúde. Recusa cobertura.

Ação de compensação por danos morais. Dano moral.

Moradores terão que indenizar porteiro por agressão e calúnia

Ele foi agredido após interfonar, às 8 da manhã, para a residência dos réus

Apelação cível. Ofensas. Angústia, vergonha e humilhação. Danos morais.

Existentes. Valor razoável. Voto vencido.

Pizzaria Guanabara é condenada a indenizar cliente por agressão

Um dos clientes da pizzaria será indenizado moralmente em R$ 25 mil reais por ter sido espancado por um dos funcionários do estabelecimento

Família de criança acidentada em parque de diversão é indenizada por danos morais

Turma majorou de R$ 5 mil para R$ 15 mil a indenização que deverá ser paga a família da criança que fraturou a perna em um dos brinquedos do parque

Apelação cível. Dano moral. Imputação de fatos ofensivos à honra.

Conjunto probatório em consonância com a tese apresentada. Dever de indenizar evidenciado.

Laboratório terá que pagar R$ 10 mil de indenização por erro de diagnóstico

Ex-vigilante é codenado por tentativa de roubo

O juiz federal substituto Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 3ª Vara Federal em São Bernardo do Campo/SP, condenou o ex-vigilante Moisés João do Nascimento por tentativa de roubo ao prédio do Fórum Federal da cidade.

Atraso no pagamento de salários é causa para indenização por dano moral

Mantida condenação de banco em decorrência de assalto

Plano de saúde condenado por causar angústia em paciente

Banco e empresa de segurança devem pagar indenização de R$1,1 milhão a policial baleado dentro de agência

Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização

Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Restos mortais removidos indevidamente gera indenização

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS