Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Ação rescisória. Pagamento de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. Competência da justiça do trabalho.

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

Médico deve indenizar paciente que perdeu visão de um dos olhos após cirurgia

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos materiais e de R$ 60 mil, a título de danos morais

“Na Praia Festival”: mulher que caiu em buraco na via na saída do evento deve ser indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.

Policial militar é condenado a 16 anos de prisão por morte de rapaz em briga de trânsito

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal, o crime foi cometido por motivo fútil, pois o acusado agiu por insignificante desentendimento de trânsito.

Mulher é condenada por manter cães trancados sozinhos em quitinete

A pena estabelecida foi de três meses de detenção e multa.

Concedida aposentadoria por incapacidade permanente a diarista com enfermidades crônicas

A decisão foi unânime.

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 15 anos de prisão

O crime de homicídio não se consumou porque a vítima recebeu socorro de terceiros e foi levada ao hospital, onde recebeu atendimento médico.