Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Proposta cria renda permanente de R$ 600 para pessoas em situação de vulnerabilidade

Seriam unificados quatro programas: o de Erradicação do Trabalho Infantil, o Seguro Defeso, o Bolsa Família e o Bolsa Verde.

Suspensa análise de recurso sobre benefício do idoso

Os recursos questionam a concessão do benefício assistencial, quando outro familiar já recebe a aposentadoria

MP de Goiás abre concurso

Histórico do Direito Processual no Brasil

O texto resume o trajeto histórico do direito processual brasileiro abordando tanto o aspecto cível como o criminal e se preocupa em enaltecer as recentes reformas ocorridas.

A (I)retroatividade do Rol de Procedimentos da ANS e seu Impacto na Responsabilidade Civil das Operadoras de Saúde

Por Ana Lívia Brum

Argumentos críticos à súmula vinculante

A súmula vinculante, esta acarreta no cerceamento do princípio da livre convicção do magistrado, pois da decisão judicial que contradizer enunciado vinculante, caberá reclamação direta no Supremo. Caso seja procedente, o tribunal suspenderá os efeitos da decisão judicial impugnada. Por fim, conclui-se que a súmula vinculante, tipificada no artigo 103-A da Constituição Federal infringe os artigos 2° e 60§4°, incisos III e IV do mesmo Diploma Constitucional

Questões comentadas de Direito Tributário.

Questões comentadas de Direito Tributário referentes à Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].