Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

Hospital cobra cheque-caução e perde recurso no TJMT

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Cheque devolvido indevidamente gera indenização

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Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Publicidade sobre perigo da adulteração de gasolina não causa dano à imagem dos postos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, rejeitou pedido formulado pela empresa Centro Automotivo Rogério contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.