Estudante condenado por atos libidinosos

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

Embargos à execução fiscal. Julgados parcialmente procedentes pela r. sentença apenas para determinar sejam aplicados juros de 1% do artigo 161 do CTN, mantidas as demais verbas. Não há que se falar em sentença extra petita.

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Doença ocupacional. Valor da indenização.

Empresa de transportes deve indenizar vítima de acidente

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

TJMG condena seguradora por alteração unilateral de contrato

Juiz reconhece direito à greve para policiais civis

TJ mantém decisão de júri que desacolheu tese de homicídio privilegiado

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Governadores querem R$ 11 bi extras da União