TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Cláusulas de acordos coletivos não são incorporadas aos contratos de trabalho

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Se inexistir regra própria para definir prescrição administrativa, prevalece prazo geral

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

Idec recomenda redução nas chamadas locais