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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 09:59
Aprovada MP que prorrogou prazos de contratos e pagamento de gratificação de servidores.
, até 31 de julho de 2009, de contratos temporários de profissionais que desenvolvem atividades
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:20
Dilma: Lei de Cotas contribui para saldar dívida do Brasil com jovens pobres
Para a presidente, a lei que garante 50% das vagas nas universidades federais para estudantes de escolas pública, negros e índios irá saldar a dívida história do Brasil com os jovens
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 09:44
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Detentos são aprovados em vestibular da Universidade Federal de SC
Estado possui 21 presos cursando ensino superior; é necessário cumprimento da pena em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:31
Dia Internacional da Internet Segura (06/02): dicas, iniciativas e soluções que podem contribuir para um ambiente virtual seguro nas empresas e residências
Hoje é comemorado o Dia Internacional da Internet Segura, adotado no Brasil em 2009? A data tem
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 13:14
Segurada com incapacidade preexistente não tem direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
pericial judicial, possui doenças degenerativas de visão desde 2009, pelo menos, e só começou a contribuir com a Previdência Social em 2011.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 13:40
Caesb é condenada por cobrança excessiva de água em condomínio

partir da fatura de junho/2009 (ID 39271789), com correção monetária pelo INPC a partir do vencimento de
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 11:57
Terceira Turma rejeita ação que buscava indenização por cobrança de ponto extra de TV
antes da edição da Resolução 528/2009 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que disciplinou o tema.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 16:47
DECRETO Nº 8.597, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015

Regulamenta a Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, na parte que dispõe sobre a isenção do
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 15:54
"O reconhecimento da fraude à execução no novo CPC"

Nos termos da Súmula 375 do STJ, criada em 2009, “o reconhecimento da fraude à execução depende do
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:41
A dilação probatória e a impropriedade técnica de veracidade dos atos de investigação

material do crime, como retrata Aury Lopes Jr (2009), de lastro probatório mínimo, a partir da crise
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:17
Decreto nº 8.307, de 23 de Setembro de 2014

Diplomáticas e Repartições Consulares, firmado em Liubliana, em 10 de dezembro de 2009
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 13:20
O Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade: legitimidade - cabimento - competência - efeitos

Associação Nacional dos Magistrados Estaduais contra dispositivos da Resolução nº. 71/2009, do Conselho
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 16:20
"Novo" Refis: possibilidade judicial de enquadrar débitos posteriores a 2008

, não se trata apenas de um novo programa especial de parcelamento, mas de reabertura do prazo de adesão do chamado Refis da Crise, instaurado em 2009
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:45
Lei nº 12.545, de 14 de Dezembro de 2011

de novembro de 2009, e as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, 11.529, de 22 de outubro de 2007
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 17:38
TJRO nega recurso a condenado por atentado violento ao pudor e ameaça
foram cometidos anteriormente à reforma do Código Penal operada pela Lei Federal 12.015/2009, portanto
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:30
Justiça manda GDF pagar Linknet no prazo de 72 horas
nos meses de julho, agosto e setembro de 2009, que estão em atraso.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Os direitos humanos como consenso histórico.

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto elaborado: 02/2009.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:43
Menor de seis anos pode cursar ensino fundamental
Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público), que ratificou decisão de Primeira Instância (Reexame Necessário de Sentença nº 123093/2009).
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:31
Conhecimento de uso de carteira de habilitação falsa implica em condenação
/2009, interposta por um acusado de utilizar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa, que, por

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