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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 18:20
Dono da Bahamas é condenado por favorecimento à prostituição
Boate tornou-se casa noturna de fama nacional. Exploração da prostituição chegou a render mais de R$ 1 milhão por mês
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 17:07
Brasil pode se tornar alvo de hackers do Leste Europeu, alerta chefe do FBI
O Brasil poderá passar a ser alvo de cibercriminosos do Leste Europeu.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 15:46
Ações do documento Enasp: especialistas e GT discutem causas da subnotificação dos crimes de homicídio
Eliminar a subnotificação dos casos de homicídios no Brasil até julho de 2011 é uma das metas do CNMP na Enasp.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:44
Leis antifumo reduziram ataques cardíacos em um terço, dizem estudos
Dois estudos americanos publicados nesta semana indicam que as leis antifumo tiveram um impacto bem maior do que o esperado na prevenção de ataques cardíacos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00
Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 18:06
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 08:00
Criados bebês para fornecer células-tronco
Cinco bebês saudáveis foram especialmente projetados para fornecer células-tronco a irmãos que sofrem de doenças graves e não hereditárias.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Junho de 2022 - 11:03
Imóvel como garantia de empréstimos dá liberdade e exige responsabilidade do consumidor

Por Silvio Soares, especialista em Direito do Consumidor do Urbano Vitalino Advogados.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:30
Congresso volta a discutir Marco Civil da Internet
A notícia fez com o que o governo federal pressionasse a Câmara dos Deputados para que aprove logo o projeto, demanda antiga do PT. Em troca, a oposição cobrou do governo posicionamento e informações a respeito da segurança cibernética dos internautas do país
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:05
O Brasil é um país seguro para investimentos?

É claro que como brasileiros temos a tendência a defendermos o nosso país, mas, independente do amor que sentimos por nossa pátria, as informações divulgadas pelos diversos órgãos de informação mostram que a resposta a essa pergunta é positiva
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:56
Quer morar legalmente nos Estados Unidos? Abra uma franquia

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, explica quais vistos podem ser solicitados para quem deseja empreender nesse nicho.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 17:09
Mercado de Carbono pode gerar renda para pessoas físicas
Pagamentos internacional de grandes poluidores e taxação local diferenciada para quem preserva o Meio Ambiente beneficiará agricultura, municípios e também cidadãos, afirmam advogada e procuradora no ONU-Habitat.
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Blog Publicado em 07 de Maio de 2020 - 13:36
Como empreender em tempos de crise

Preparamos a você, empreendedor, algumas dicas para gerar novas oportunidades em tempos de crise. Boa leitura!
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 08:04
TST isenta United do pagamento de débitos da Pan Am
A United Airlines não é a responsável pela quitação dos débitos trabalhistas contraídos pela extinta (falida) Pan American World Airways Inc. (Pan Am), no Brasil.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2025 - 14:51
Inteligência Artificial na Portaria: quem responde por falhas de reconhecimento facial

O uso de tecnologias baseadas em inteligência artificial (IA), como o reconhecimento facial, tem se tornado cada vez mais comum em condomínios residenciais e comerciais
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2025 - 17:18
Senadores reagem à decisão de Trump de taxar em 50% produtos brasileiros
Senadores reagem com críticas ao anúncio de Trump sobre tarifas de 50% aos produtos brasileiros, responsabilizando governo e STF pelo agravamento da crise diplomática.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:24
A participação feminina em funções militares combatentes

Por Raquel Gallinati
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:11
Confira quais os tipos de holdings existentes

Apesar de diferentes nomenclaturas usadas para definir holdings, advogado explica que o que importa de fato é o que tecnicamente a empresa faz

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