Efetiva aplicação dos direitos humanos na Constituição Federal Brasileira de 1988.

Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007), Advogado, Empregado público - Caixa Econômica Federal. Pesquisador, com trabalhos na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.

Governo aceita reduzir nº de medidas provisórias para facilitar mudanças, diz Múcio

Acidente de trabalho: dano moral precisa ser comprovado para gerar indenização

TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos

Ronaldo Nóbrega Medeiros, é Jornalista e Acadêmico de Direito em Universidade de Brasília no 10º semestre (OAB-DF 7320E). Atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral, como Delegado Nacional e Secretário Nacional (Representando um Partido Político). Após 12 anos renunciou as funções administrativas partidárias. (Protocolo/TSE: nº. 7149/2007). Citado no Livro Direito Constitucional sobre o tema da verticalização - de autoria do professor e constitucionalista Pedro Lenza (Professor em vários cursos de pós Graduação na Escola Superior de Advocacia OAB/SP, e em instituições como STF,TJDF,TRT/10º, MP e Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo), Págs.: nº.684/687, Editora Método/edição janeiro de 2007.

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Execução fiscal. Lei nº 11.382/06. Em face da atual redação do artigo 649, IV, do CPC, subsídios são verbas absolutamente impenhoráveis.

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Juiz determina reforma em cadeia

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica