Britânico confessa assassinato da sogra em oração grampeada pela polícia

Um homem britânico foi condenado após ter confessado o assassinato da mãe de sua namorada grávida durante uma prece captada por um grampo montado pela polícia em seu carro.

Câmara aprova admissão pelo STF de recurso com erro formal

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado José Genoíno (PT-SP) ao Projeto de Lei 1535/07, do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Aprovada em caráter conclusivo, a proposta segue para o Senado.

Comissão rejeita água e esgoto de graça para famílias pobres

O projeto, sujeito à análise do Plenário, ainda será votado nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

2ª Turma declara competência da JT para julgar ação de prestação de contas movida por filiado contra sindicato

Estado deve fornecer medicamentos à paciente sob pena de multa

Acordo na Justiça do Trabalho não quita direitos trabalhistas referentes à responsabilidade civil do empregador

O acordo realizado na Justiça do Trabalho não representa quitação de eventuais direitos trabalhistas referentes à responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho, considerando-se a natureza civil dessa matéria.

Promotor é multado por dirigir após beber no interior de SP

Conselho aplica súmula vinculante e mantém demissão de servidora que desviava aposentarias para a própria conta

Mantega defende novo imposto para financiar a saúde

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

CNJ - Resolução nº 17, de 19 de Junho de 2006.

Define parâmetros a serem observados na escolha de Magistrados para substituição dos membros dos Tribunais.

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

Família de mortas processará organização de show

OAB nacional com inscrições abertas para concurso literário

Lei paraibana sobre defensoria pública é declarada inconstitucional

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense