Mantida condenação para traficante cujo álibi foi desmascarado

Crime. Peculato. Artigo 312 do CP.

Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível de Tubarão (SC), julgou procedente ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos ocorrido pouco depois do meio dia de 4 de novembro de 2004.

TJ isenta deficiente de ICMS

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Simples recusa de cheque não constitui dano moral ao cliente

Ausência de pedido administrativo extingue ação de exibição de documentos

Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido

Assistência Judiciária Gratuita a empresa admite-se apenas em situações especiais

É legal a cobrança de tarifa básica na telefonia

Viação 1001 é condenada por acidente de trânsito

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Renan discorda de mudança de data para referendo do desarmamento

Justiça suspende decoração na orla e em canteiros

A Justiça concedeu ontem ao Ministério Público uma liminar considerando irregular a decoração de carnaval da prefeitura, instalada em áreas proibidas pela Lei Orgânica do município e que traz a logomarca de uma empresa de telefonia celular.

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

Posse 2004: sete governadores estarão na posse de Vidigal na Presidência do STJ

A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (5), às 15h, no Pleno deste tribunal.

Trinta anos depois. Constituição jurisprudencializada

Considerações da colunista Gisele Leite sobre os 30 anos da Constituição brasileira.

Prisão preventiva. Excepcionalidade.

O fato de impetrar-se habeas corpus no Supremo não resulta no prejuízo daquele em curso, versando o mesmo pano de fundo e com liminar indeferida, no Superior Tribunal de Justiça.

Justiça rejeita representação judicial contra humorista por postagem em sua conta no Twitter

“Simplesmente não há ação judicial que não esteja sujeita à verificação de seus requisitos processuais e das condições da ação. E é justamente fazendo tal análise que se constata a inviabilidade e inadequação técnica da presente ação, que pode, sim, e deve, ser liminarmente rejeitada”, determinou o juiz

Estudante aprovada em vestibular de medicina requer prova reclassificatória do ensino médio

Caso a aluna seja aprovada no exame, será emitido certificado de conclusão do ensino médio e ela poderá cursar o ensino superior