Senado começará a divulgar prestação de contas de verba indenizatória

Multa prevista em acordo homologado. Redução do valor posteriormente pelo mesmo juízo.

Relatora garante que vai rejeitar a prorrogação da CPMF

Relatora da CPMF na CCJ afirma que seu parecer será contra a prorrogação do imposto.

Medida Provisória nº 393, de 19 de setembro de 2007

Institui o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, e dá outras providências.

Governo já trabalha com saída de Renan

Decreto nº 6.201, de 28 de agosto de 2007

Dispõe sobre a concessão de rebate no valor das parcelas com vencimento em 2007 de financiamentos de investimento rural.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Decreto nº 6.181, de 3/08/07

Comitê de Articulação Federativa - CAF.

Congresso aprova LDO, que mantém aperto fiscal e prevê crescimento de 5%

TJ mantém sentença fixou em R$ 5 mil pensão alimentícia a ex-mulher

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho

Plenário do STJ aprova anteprojeto sobre a competência do CJF

Lula está em posição melhor do que FHC em 98, diz brasilianista

TJ manda banco devolver a aposentados parcelas pagas por imóvel

Resolução nº 18, de 8/08/06

Dispõe sobre a utilização do serviço pessoal do Conselho Nacional de Justiça.

Dano moral. Direito à imagem. Propaganda da empresa. Publicação de foto do empregado.

Prescrição é interrompida quando juiz ordena citação da ré

TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança

CJF libera R$ 750 milhões para pagamento de precatórios não-alimentícios

Juíza ameaça prender donos da Daslu se livros contábeis não aparecerem