Sanguessugas: ex-deputado federal de MG é condenado por improbidade

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve a primeira vitória contra integrantes da chamada máfia das sanguessugas.

Embargos de declaração. Padece do vício da omissão quanto aos efeitos produzidos pelo art. 402 do CCB.

Argumenta que, considerando o seu salário à época, o montante a tal título deveria ter sido majorado para cerca de R$50.000,00.

Se é para o bem do povo e felicidade geral da nação: eu fico!

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Membro da CIPA: mudança de endereço de empresa não legitima demissão

Eleições para Juiz de Paz - Minas Gerais

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Depósito em dinheiro

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

TST nega a sindicalista a integração de horas extras

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Cobrança de autônomo contra empresa é julgada na Justiça comum e no foro do representante

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)

Cassada decisão que libertava delegado acusado de homicídio no Piauí

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) que contrariava outra dada em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do STJ. O julgamento da reclamação pela Seção considerou que o julgamento da representação criminal em favor do delegado Francisco Bernardone da Costa Vale, em trâmite no TJ-PI, afronta a decisão do STJ.

Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)

Modelo de Contrato

Começa no TST o Fórum sobre Direitos Humanos e Sociais

STF rejeita pedido da defesa e mantém prisão preventiva do general Braga Netto

Segundo ministro Alexandre de Moraes, situação permanece a mesma, e manutenção da prisão é necessária para resguardar o andamento da instrução penal