Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Mantida reintegração de servidores concursados em município de Santa Catarina

Se, depois da declaração de nulidade das nomeações dos concursados, o município contratou em caráter temporário 204 pessoas sem concurso público, não procede o argumento de falta de verba para custear a reintegração dos concursados.

Ministro é contra veto a candidatos processados

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE. O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é contrário à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro de impugnar registros de candidatos com condenação criminal e que ainda têm direito a recorrer da sentença judicial.

Paraguai: presidente da Suprema Corte aponta falhas de controle

Abracrim deseja êxito a Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e fortalece a presença do Brasil no sistema internacional

Mitos e Verdades sobre o Papel do Síndico: Descubra os Segredos por Trás da Gestão de Condomínios

Por Juliana Teles

Empresa não será obrigada a reintegrar dirigente sindical

O encerramento das atividades empresariais autoriza a dispensa.

Kirchnerismo sofre o mais duro revés após as eleições presidenciais

Na Argentina, assim como no Brasil, a perpetuação do modelo econômico de um país exportador de commodities, que sofre com variação global de preços, amarrou o crescimento do país.

Violar prerrogativas de advogados passa a ser crime

Previsão está na lei de abuso de autoridade, em vigor desde a última sexta-feira, 3.

Membro da Cipa perde estabilidade com o fim de obra de instalação energética

O término da obra equivale ao encerramento do estabelecimento comercial.

Em regra, substabelecente não responde por atos praticados pelo substabelecido

A decisão é da Terceira Turma.

A vida sob a farda

Considerações da colunista Gisele Leite.