Justiça rejeita prisão civil para caso de depositário infiel

Empresas de telefonia terão que se adaptar às novas tecnologias, diz ministro

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Garantido registro da Vodka Sbarinoff

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

Edilson é banido do futebol pelo STJD

INSS condenado a conceder auxílio-acidente

Arquivado mandado de segurança de 60 ex-servidores da Interbrás

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Envolvidos na máfia do sangue tentaram movimentar dinheiro no Brasil

O DRCI, do Ministério da Justiça, detectou tentativas de movimentação suspeita de dinheiro em contas bancárias no Brasil.

Fausto apóia campanha das centrais pela redução da jornada

A campanha tem à frente a Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical e outras quatro organizações sindicais.

Lélio Bentes: Crime de trabalho escravo deve ser julgado pela JT

A competência para processar e julgar criminalmente a exploração do trabalho escravo deve ser transferida da Justiça Federal para a Justiça do Trabalho.

Decreto nº 5.016, de 12 de Março de 2004

Promulga o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, relativo ao Combate ao Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea.

Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15). A norma autoriza o governo brasileiro a suspender concessões comerciais, de investimentos e de obrigações a países que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global.

Governança global precisa de novas vozes para tomar decisões eficazes, diz assessor federal

O Brasil lidera a presidência do Brics com foco em temas como saúde, mudança climática, e inteligência artificial, promovendo uma governança mais inclusiva e soluções globais