Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

PEC prevê novo sistema de controle interno

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Bateria de Testes de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Constitucional, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Nada de extraordinário

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica