Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Refeição ou repouso no local de trabalho dá direito a hora extra

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

Ausência de exame médico prévio leva a cancelamento de demissão

TST anula reintegração condicionada a atestado

Uma sentença judicial não pode condicionar a reintegração de um empregado à apresentação posterior de atestado pela Previdência Social.

Quais os direitos das empregadas domésticas que dormem no trabalho?

Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados.

Doméstica é condenada a restituir dinheiro emprestado pela empregadora

O montante será apurado na fase de liquidação da sentença.

Pedido de demissão de gestante antes do fim do contrato de experiência afastou estabilidade

O processo foi julgado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu do recurso de revista da trabalhadora.

Empregado Público. Dispensa. Motivação

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Confirmada condenação de homem por matar amante de ex-marido da mandante

 A pena será de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado

Gestantes e lactantes poderão ter direito de se afastar de local de trabalho insalubre

A proposta garante o pagamento integral do salário da profissional, inclusive com o adicional de insalubridade

Justiça invalida 1.500 efetivados do ?trem da alegria? do Senado

Efetivados em atividade devem retornar ao regime de CLT ? e assim perdem estabilidade e ficam sob risco de demissão

Estabilidade provisória acidentária. Indenização por dano moral.

Contrato de experiência.

Rejeitado recurso de patroa contra decisão que reconheceu vínculo de doméstica

Patroa foi condenada a anotar o contrato na carteira de trabalho e a pagar as diferenças em relação ao salário mínimo

Moradores terão que indenizar porteiro por agressão e calúnia

Ele foi agredido após interfonar, às 8 da manhã, para a residência dos réus

Multa por embargos de declaração protelatórios.

Não demonstrada violação direta e literal de preceito constitucional, à literalidade de dispositivo de lei federal ou a existência de teses diversas.

Sucessão de empregadores.

Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento integral do período

Falha no atendimento público de saúde gera indenização

Ação de indenização por danos materiais e morais