Empresa arca com valor de seguro-desemprego recebido a menor em razão de parcelas salariais reconhecidas em juízo

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

Novo ministro do Trabalho rejeita mudanças na CLT

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Tribunais de Contas também querem resolução antinepotismo

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Faxineira, diarista e doméstica. Tem alguma diferença?

Considerações sobre a diferente existente entre as profissões de Faxineira, diarista e doméstica.

Diarista: prestar serviço por muito tempo no mesmo lugar não garante direitos

Diferentemente do empregado doméstico, o diarista não possui vínculo trabalhista e nem acesso aos direitos legais.

Empresa é condenada por proibir auxiliar trans de usar banheiro feminino

A 5ª Turma rejeitou o argumento de que seria necessário aguardar alteração do registro civil e cirurgia de redesignação

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Responsabilidade objetiva do empregador.

Descartada dispensa discriminatória da técnica de enfermagem diagnosticada com Covid-19

A decisão foi unânime.

Questões de Noções de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário. Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Noções de Direito do Trabalho

Operadora será indenizada por assédio moral durante gestação de risco

Ficou demonstrado que ela foi submetida a condições precárias de trabalho e alvo de grosserias

Cuidadora de idosos que pagou exame de Covid e pediu ressarcimento do valor não será indenizada por danos morais

A pretensão da trabalhadora se baseou na alegação de que a empregadora teria se recusado a pagar exame particular de Covid-19 e, além disso, ela alegou que teria sido dispensada do emprego de forma arbitrária e abusiva.

Consultora de viagens obtém aumento de indenização por assédio moral e injúria racial

A 3ª Turma aumentou a condenação de R$ 10 mil para R$ 50 mil.

TRT6 condena Vivo a indenizar terceirizada que foi demitida quando ainda estava grávida

A Decisão foi unânime.

Sem comprovar discriminação por transtorno de ansiedade, operadora de SAC não é reintegrada

A dispensa discriminatória não pode ser presumida quando a doença não gera estigma e preconceito.