Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

Competência para ação anulatória restringe-se ao MPT

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

TST nega privilégio processual a autarquia interestadual

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Norma coletiva dos bancários do Banespa abrange conglomerado

Luciano Castilho aponta mudanças no dissídio coletivo

Atuação em ramos distintos do Direito não impede equiparação

Sob críticas, 1º Emprego se expande a mais 132 municípios

Apesar dos problemas em sua elaboração, o programa governamental Primeiro Emprego se expandiu para mais 132 municípios desde esta quinta-feira (29).

TST reconhece equiparação salarial no mesmo grupo econômico

A existência de trabalhadores ligados a empresas diferentes, mas que integram um mesmo grupo econômico, não impossibilita o reconhecimento do direito à equiparação salarial.

Abertura do comércio nos feriados. Leis nº 10.101/00 e 11.603/07.

Falta de isonomia na aplicação de justa causa por manuseio de arma reverte penalidade

A sentença proferida na 53ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP informa que aproximadamente 13 pessoas participaram da comemoração na locadora de automóveis, mas apenas sete foram dispensadas por falta grave

Cláusula coletiva que autoriza virada de plantão de profissionais de saúde é inválida

Para o TST, a norma é incompatível com a garantia de saúde e segurança no trabalho.

Qual a melhor forma de remunerar o empregado da sua empresa?

Experts promovem evento online gratuito para responder as principais dúvidas dos empresários no dia 11/11.

Trabalhador será indenizado por ser obrigado a rebolar e fazer grito de guerra em Uberaba

A decisão é dos desembargadores da Terceira Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a condenação proferida pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Uberaba.

Contrato de merendeira sem concurso público com Caixa Escolar é considerado nulo

A admissão de empregado público ocorre com prévia aprovação em concurso.

Empresa de construções rodoviárias terá que indenizar empregado por condições degradantes de trabalho

A indenização, a título de danos morais, foi fixada em R$ 2 mil.

Multa normativa aplicada a rede de lojas é limitada ao valor da obrigação principal

Decisão segue tese firmada pela SDI-1 em 2018.