TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

A propósito da reforma sindical e trabalhista

Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.

Validade de quadro de carreira depende de homologação

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas

Incide imposto de renda sobre verbas recebidas em virtude de convenção coletiva

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria

TST valida acordo que fixou salário-produção diferenciado

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)

TST assegura a vigilante baleado diferenças de seguro de vida

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Confederal Vigilância e Transporte de Valores Ltda. a pagar a importância de R$ 32.417,91 a um vigilante aposentado por invalidez depois de levar três tiros durante uma tentativa de assalto a uma agência do Banco de Brasília, na capital federal.

TST garante tempo de contribuição a trabalhador com contrato nulo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um município ao recolhimento da contribuição previdenciária de funcionário não-concursado que teve o contrato anulado.

TST altera redação de OJ sobre fixação de salário profissional

A fixação do salário profissional com base em múltiplos do salário-mínimo não ofende o art. 7º, inciso IV da Constituição Federal.