Acidente de trabalho: pedido de indenização substitutiva da estabilidade provisória é admissível até os últimos dias do período estabilitário

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

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Contador não obtém reconhecimento de vínculo com editora

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

A nova lei de recuperação de empresas é destinada a salvar o empresário em crise econômica e financeira, manter os empregos dos trabalhadores ou satisfazer os interesses dos credores?

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

TST garante exame em causa sobre complementação de aposentadoria

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

Inquérito pode ser dispensável se há outras provas de falta grave