1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face

Recurso de revista. Servidor concursado da Empresa de Correios e Telégrafos. Impossibilidade de despedimento imotivado.

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

Medida cautelar fiscal só deve atingir bens pertencentes ao ativo permanente da empresa

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão

Suspensa liminar que isentava empresa paraense de recolher ICMS sobre combustíveis

Empresa de engenharia consegue suspender exigência de multa por recurso protelatório

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas