Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

TST admite que empresa investigue e-mail de trabalho do empregado

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

O enquadramento sindical do empregado é determinado pela atividade preponderante da empresa empregadora

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ocorrência de dano moral a trabalhador pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.

Defesa do patrimônio - Empregado pode ser revistado em empresa, decide TRT-SP.

O empregador pode revistar o empregado desde que respeite a sua dignidade. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).

Empresa de Luiz Estevão, Sérgio Naya e Paulo Octávio tenta novo recurso contra Terracap

Mantida decisão que permite importação de pneus usados pela empresa Hauer Brasil, do Paraná

TST confirma vínculo de emprego entre motorista e empresa de táxi

decisão que reconheceu a existência de vínculo empregatício entre a Empresa de Táxi RM Ltda. e um motorista.

Empresa não é responsável por fato estranho ao contrato de transporte

Constitui causa excludente da responsabilidade da empresa transportadora fato inteiramente estranho ao transporte em si.

Empresa quer participar de várias licitações para explorar lanchonetes na Câmara dos Deputados

Na ação, a empresa relata que a comissão iniciou processo licitatório por meio do edital nº 004/04

Cliente de uma empresa de telefonia usa CPF de terceiro em Minas

O juiz da 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Tiago Pinto, determinou que uma empresa de telefonia indenize uma jovem em R$ 4 mil por danos morais.

Primeira Turma nega recurso de empresa que pretendia benefício de Crédito-Prêmio do IPI

Por três votos a um, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido da empresa