Home- busca: Empresa
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51
Cabe cobrança sobre operação com fins comerciais
aplicada a uma empresa distribuidora de derivados de petróleo em razão do recolhimento tardio do ICMS em território mato-grossense.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
Incêndio em fazenda gera indenização
A 11ª Câmara Cível do TJMG condenou a empresa Engeta Engenharia Ambiental a pagar indenização
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 11:02
Escritório de Advocacia poderá apresentar mais de um atestado para comprovar capacidade técnica
sociedades de Advogados para a prestação de serviço técnico especializado de advocacia na área trabalhista à empresa pertencente à União.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Corte de energia não pode ser usado como forma de coação
energia elétrica de uma empresa consumidora, como forma de coação para pagamento de débitos.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 11:39
Mantido vínculo de emprego declarado após constatação de fraude
vínculo de emprego entre uma empresa distribuidora de gêneros alimentícios do Norte do Brasil e um motorista/vendedor, demitido formalmente em 1999.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 15:59
TJRJ condena Supervia a indenizar passageiro agredido por seguranças
indenização, por danos morais, a um passageiro agredido violentamente por seguranças da empresa em novembro de 2007.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Direito tributário. Pagamento do débito. Extinção do feito. Honorários advocatícios.
Em decorrência da improcedência da ação anulatória de débito fiscal, a empresa apelada efetuou o
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:39
Cemitério condenado por troca de corpos
O TJMG condenou uma empresa de administração de cemitério, em Governador Valadares, a pagar R$ 60
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:43
Empregado impedido de participar de eleição para CIPA tem direito a indenização por perda de chance
A 8ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma empresa a pagar indenização pela perda de uma
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:08
Banco é condenado a restituir valores de cheques roubados
O banco ABN AMRO REAL S/A terá que restituir mais de cento e trinta mil reais à empresa IRMÃOS
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:17
Reconhecida prescrição em processo contra seguradora por desvio de carga de caminhão
da AIG Seguros S/A para reconhecer a prescrição em processo contra a empresa Rodoviário Matsuda Ltda., do Paraná.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 18:40
Suspeita de fraude: mantida indisponibilidade de bens atrelados à falência
Ltda. Alegou ter adquirido os imóveis de outra empresa, sem que fosse constatada a existência de qualquer gravame.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 15:42
Responsável por acidente terá que ressarcir seguradora
acidente, que danificou o veículo de uma segurada, seja obrigado a ressarcir os prejuízos da empresa.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 18:20
Embargos de declaração rejeitados interrompem prazo recursal
empresa Harnischfeger do Brasil Comércio e Indústria Ltda. pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Caixa Econômica Federal é condenada por danos morais.
VERONESE em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e EMPRESA GESTORA DE ATIVOS, na condição de litisconsorte passiva necessária, objetivando
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 10:43
Sétima Turma rejeita sobreaviso a médico que usava celular em plantões
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à empresa HAPVIDA
-
Modelos » Civil Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de Obrigação de Fazer - Consumidor - Vício em produto
defeitos, ou substituísse a máquina de lavar louças, entretanto, a Empresa REQUERIDA mandou examinar os defeitos por um "técnico".
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 11:08
Transferência para outra cidade sem consentimento do empregado gera rescisão indireta
A legislação trabalhista não autoriza a empresa a transferir seu empregado para outra localidade
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:49
Multa deve convencer parte a cumprir decisão judicial
empresa BankBoston Banco Múltiplo S.A. e manteve multa cominatória fixada em Primeira Instância em R$ 2 mil em caso de descumprimento da decisão proferida.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:39
Juiz determina remoção de cliente do SPC
Com o nome inserido indevidamente por uma empresa no SPC, o autônomo J.R.M. conseguiu na Justiça o
