Empresas condenadas em 30 mil reais por danos morais

Um empresa comercial do ramo de móveis e eletrodomésticos e uma fornecedora de mão-de-obra foram condenadas a pagar R$ 30 mil a um montador que trabalhou apenas dois meses e foi dispensado sem justa causa.

Empresas devem indenizar família de vítimas de explosão de carro

Na petição inicial, o valor indenizatório pleiteado foi de R$ 3 milhões para cada requerente.

Empresas devem indenizar clientes por produto não restituído

Finsocial. Empresas varejistas de combustíveis. Compensação. Legitimidade ativa ad causam.

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

Empresas de leasing estão isentas de ISS, decide magistrado

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Concluído processo contra 32 empresas acusadas de maquiar produtos

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Presidente Vidigal mantém bloqueados ativos de empresas investigadas por sonegação

Governo cede a empresas e altera regras do 1º Emprego

Para tentar obter apoio de empresários à contratação de jovens pobres com subsídio federal, o governo decidiu abrir mão da principal contrapartida exigida na versão inicial do Programa Primeiro Emprego.

IRPJ lucro real e os juros sobre capital próprio

as empresas, apesar das recentes alterações legais que restringem a base de cálculo a partir de 2024

Entenda sobre a LGPD e sua importância nos escritórios de contabilidade

explicam qual a importância e quais os benefícios que a LGPD promove dentro das empresas.

Imunidade de exportação realizada com empresa intermediária será analisada pelo STF

por meio de tradings (empresas que atuam como intermediárias na exportação) e avaliar se nesse caso

Mais de 500 mulheres são vítimas de agressão física a cada hora no Brasil, aponta Datafolha

Pesquisa mostra que 9% das brasileiras relatam ter levado chutes, batidas ou empurrões no ano

Lei nº 12.874, de 29 de Outubro de 2013

autoridades consulares brasileiras celebrarem a separação e o divórcio consensuais de brasileiros no exterior

Trabalho em atividade ilícita não gera vínculo de emprego

Prática notoriamente ilegal, o jogo do bicho é bastante comum nas cidades brasileiras. As bancas de

Eleitor poderá votar em presidente mesmo fora de seu domicílio eleitoral

das eleições, podem votar para presidente da República caso se encontrem em alguma das 27 capitais brasileiras.