Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

Sérgio Naya está na lista dos grandes devedores do município

TJ do Rio vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

TJMG condena empresa que plagiou software

Ação contesta lei do Espírito Santo sobre medicamentos vencidos

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Auxílio-acidente é pago aos acidentados no trabalho, até a aposentadoria

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

17ª Câmara Cível determina continuidade de ação contra bingo

Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE

TST mantém juros de mora sobre débito da Rede Ferroviária

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a incidência de juros de mora sobre débito trabalhista da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), em liquidação extrajudicial.

Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto

O Juiz de Direito Victor Luiz Barcellos Lima, convocado ao Tribunal de Justiça em regime de plantão, deferiu hoje (11/2) liminar postulada pela Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo, determinando a suspensão do pagamento do valor de R$ 1,20, por saca de soja, a título de royalty em favor da Monsanto do Brasil Ltda.

TST tenta hoje acordo para acabar com greve dos bancários

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) realiza hoje (13) à tarde audiências de conciliação com o objetivo de acabar com a greve nos dois principais bancos públicos do país (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos