Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

Continuam no STJ debates sobre Direito de Família Contemporâneo

Em seguida, o promotor de Justiça José Brito Júnior, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, fala sobre A constitucionalização do Direito de Família.

Bastos confirma presença no Fórum e promete trazer Lula

"Reunião ibero-americana consolida o fortalecimento democrático", diz juiz espanhol

A opinião é do juiz Juan Carlos Campo Moreno, do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha, durante entrevista coletiva.

Ministro Gilmar Mendes recomenda cautela na criação de cargos para magistrados

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Manaus Energia pede reconsideração na decisão que impede licitação de energia

O ministro Sálvio de Figueiredo manteve sentença do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) a qual impede a licitação para a aquisição de eletricidade. A licitação prevê um gasto de US$ 10 bilhões no período de 20 anos.

Renan pretende colocar em votação PEC que reduz maioridade penal

Proposta estabelece que maiores de 16 anos cumpram penas iguais às dos adultos em casos de crimes hediondos

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Setor da construção pesada avalia aplicação do seguro garantia judicial, terça, 22/11, 11h

Setor da construção pesada avalia aplicação do seguro garantia judicial, terça, 22/11.

Procurador defende aprovação de projetos que ampliam estrutura do Ministério Público

Um dos projetos é o que cria 198 procuradorias da República em municípios no âmbito do Ministério Público Federal

Homem finge ser advogado e é preso ao tentar entrar em presídio

Renan busca harmonia dos três Poderes

Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs

Justiça do Rio condena condomínio por provocar acidente de bicicleta

Ministra Ellen Gracie diz acreditar na aprovação do PCS

"Lei Seca" valerá das 8h às 17h no dia da eleição em São Paulo