Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino