Vale alimentação dado por terceiro é integrado à remuneração do empregado

TJ garante expedição de diploma a universitária inadimplente

A estudante impetrou mandado de segurança contra ato do reitor que se negou a entregar-lhe o diploma por existirem débitos referentes a mensalidades em atraso.

Brasileira deve revalidar diploma de Medicina obtido em Cuba

A decisão foi publicada nesta semana no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.

Ação de consignação em pagamento não é via apropriada para homologar rescisão

A ação de consignação em pagamento não é apropriada para se discutir a existência da obrigação de pagar ou o valor devido e, menos ainda, para homologar rescisões contratuais.

Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI

Estagiário poderá ter jornada semanal de 20 horas

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

Ministério Público investigará fraude em concurso

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Residência médica é valida como tempo de experiência profissional

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

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UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Cobrança arbitrária leva escola a indenizar aluna

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust