Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

TST reconhece prescrição em ação contra Colégio Pedro II

PGR contesta lei goiana sobre gratificação de professores

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

USP é acusada de cobrar mensalidade

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

TST nega indenização à professora transferida para zona rural

Apenas 33,42% passam no Exame de Ordem do Maranhão

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

MEC e UnB não chegam a acordo sobre cancelamento do vestibular de Direito

Nilson Naves cassa decisão e afasta diretor de escola agrotécnica de Pernambuco

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, mantém afastado de suas funções Pedro Bezerra Filho, diretor da Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim, localizada em Pernambuco.

STJ aprova proposta de criação de cargos para Centro Cultural da Justiça Federal

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou proposta de criação de 21 cargos públicos para o Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro.

Senado aprova restrição do uso de celulares por estudantes em escolas

Senado aprova projeto que regulamenta o uso de celulares em escolas básicas, visando proteger a saúde mental e melhorar a disciplina e desempenho escolar

Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção

Proposta na pauta do Plenário beneficia mães e pais universitários ou que cursam pós-graduação.

Negar matrícula ou cobrar valores extras para crianças com TEA ou deficiência pode ser considerado crime, diz advogada

Pais de crianças PCD devem ficar atentos em relação à inclusão no ambiente escolar; apresentação de laudo médico também não é necessária