Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Ajufe apóia OAB contra mercantilização do ensino jurídico

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

Universidade é condenada a pagar indenização por atraso em reconhecimento de curso

A entidade de ensino deve pagar por danos morais à estudante que teve negado o registro no Conselho Regional de Farmácia

Decreto nº 5.478, de 24/06/05.

Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA

Recurso de revista. Atos relacionados ao exercício do direito de greve. Justiça do trabalho.

Ação de reparação de danos. Cárcere privado e constrangimento ilegal.

Enade. Não-comparecimento.

Ciência inequívoca por parte do estudante do local da realização do exame.

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Análise da técnica de tributação do IPI e de suas categorias específicas

Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Microcomputador comprado por professor poderá ficar isento de tributos

Medida vai melhorar a qualidade do ensino

Discutindo o art. 28 da Lei nº 11.343/06

Aparecida Maria Vieira, professora do ensino fundamental. Atualmente leciona Metodologia de

Recurso de revista. Fundação de apoio à Universidade Federal.

Professor no projeto universidade para todos. Norma coletiva aplicável. Categoria diferenciada. Abrangência.

Voto no exterior. Instalação de seções eleitorais fora das sedes das repartições consulares. Caráter excepcional. Deferimento.

Agravo regimental em recurso especial. Súmula 126/STJ.

Professor. Horas extras. Atividade extraclasse.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Professor.

Conflito de competência. Crime de responsabilidade. Malversação de verbas do Fundeb. Prefeito municipal.

da TERCEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do conflito e declarar competente o Suscitado.

Estagiário. Reconhecimento de vínculo. Terceirização. Bancário enquadramento. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade.

Novo Ensino Médio não teve participação alguma da sociedade

Especialista em Direito Educacional avalia medida do governo federal que suspendeu reforma já vigente.

TJ nega pedido de emissão de certificado do ensino médio

O relator indeferiu o pedido, sobre o argumento: ?quando o agravante não apresenta qualquer argumento capaz de infirmar a decisão recorrida, inviável a retratação do posicionamento exarado, devendo ser mantido o decisum pelos seus próprios fundamentos?

Quando o ensino do direito é uma fraude?

CFOAB defendeu melhor ensino jurídico no Brasil. Todos gostaríamos que o ensino jurídico fosse