Apelação civil. Seguradora.

Distúrbios na rede elétrica.

Ampliação da responsabilidade civil e criminal das redes digitais

redes sociais. Os provedores de internet são responsáveis por disponibilizar o acesso à internet e ainda intermediar a relação do usuário com a rede.

Ensino superior só para quem concluiu ensino médio, diz TJ

O candidato aprovado em processo seletivo para ingresso no ensino superior não possui direito líquido e certo à efetivação da matrícula.

Moramos há mais de 50 (cinquenta) anos no imóvel que pertence à Rede Ferroviária Federal. Consigo regularizar por Usucapião?

Em alguns casos mesmo os imóveis registrados em nome da Rede Ferroviária Federal S/A poderão ser objeto de Usucapião (judicial ou extrajudicial)

Administrativo. Mandado de segurança. Ensino.

Transferência de IES.

Administrativo. Ensino superior. Cotas raciais.

Exclusão de canditado com apoio em fundamento diverso do fenótipo.

Turma mantém condenação de universidade por atraso na entrega de diploma

Para os desembargadores, o serviço oferecido pela instituição de ensino foi falho.

Fraudes marcam o "sucesso" do ENEM, OAB-SP se posiciona

Exame Nacional do Ensino Médio causa confusão em alunos, OAB-SP é a favor da anulação

Justiça determina desocupação de imóvel particular

Ação de Despejo c/c cobrança de aluguéis e encargos de locação por falta de pagamento movida por CEN - Centro de Endocrinologia de Natal

Justiça determina desocupação de imóvel particular

Inquilino terá 5 dias para pagar aluguel de 3 meses em atraso e 15 dias para desocupar imóvel

Autarquia municipal. Intimação pessoal. Advogado particular. Descabimento.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo 1º réu, às fls. 139/144, em face da decisão de fls. 132/133, da lavra do MM. Juiz José Nilton Ferreira Pandelot, que deixou de receber o recurso de fls. 121/131, em razão da intempestividade.

Advogado particular não pode representar INSS

A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal

curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Rede Luiz Flávio Gomes, e no curso de pós-graduação

AGU impede matrícula irregular de candidata pelo sistema de cotas na Universidade do Piauí

No caso, a candidata ajuizou Mandado de Segurança contra a instituição de ensino, para garantir sua matrícula no curso superior.

Rede aumentará cooperação no Judiciário

Rede pretende aumentar e melhorar a comunicação entre os juízes das 90 cortes existentes no país e

Rede Cemat é obrigada a fazer manutenção na rede

Enquanto concessionária estiver solucionando os problemas, os consumidores deverão depositar em juízo o valor gasto com a energia elétrica

Prestação de Serviços. Ensino Superior.

e morais – Demanda de aluna em face de instituição de ensino

MP propõe ação civil contra Kassab por falta de vagas em creches públicas de São Paulo

na rede pública de ensino para atender às crianças que necessitam desse serviço

A bomba atômica iraniana e a mediação do Brasil (Lula) e Turquia (Erdogan)

Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós

Lei de Anistia: Brilharam pela ausência as vítimas e seus direitos.

Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós