Liminar garante colocação de stent em 72 horas na rede pública

Ação para obter determinação judicial. Tumor na vesícula biliar.

Custas podem ser pagas em banco da Rede Arrecadadora de Receitas Federais

Ministro observou que no caso de recurso, basta que as custas sejam pagas no valor estipulado na sentença e fique comprovado o recolhimento dentro do prazo recursal

Rede hoteleira indenizará mulher que caiu após fechamento abrupto de porta

Rede de Hotelaria Accor do Brasil Ltda. foi condenada a pagar R$ 30 mil, além de danos materiais

Mcdonald's terá que indenizar cliente que foi agredida em uma das lojas da rede

uma loja da rede. A decisão é dos desembargadores da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Guia de depósito sem autenticação deixa recurso da Rede TV! deserto

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da TV Ômega Ltda. por considerá-lo deserto, ou seja, sem garantia do depósito necessário para recorrer de decisão judicial.

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

DF terá de custear na rede privada cirurgia oftalmológica para paciente

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

Pagamento de condomínio pela rede bancária não comprova quitação de parcela anterior

Luiz Chilavert consegue, no STJ, perícia nos livros contábeis de afiliada da Rede Globo

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente

STJ formaliza instalação de uma rede de informática com países de língua portuguesa

O ministro Raphael de Barros Monteiro, diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou, nos dias 27 e 28 de outubro, da conferência sobre "Os Sistemas Judiciários na Comunidade dos Países e Territórios de Língua Portuguesa", em Lisboa.

STJ mantém na prisão acusado de integrar "Rede Chebabe" de Campos dos Goytacazes (RJ)

A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelos advogados de Fábio Henrique Calil Gandara.

Ação de indenização. Serviço não prestado. Débito indevido.

Constatada a inexistência de ligação entre a residência e a rede de distribuição, impedindo

Governança e democracia eletrônica

Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e

Infância em Rede: O ECA Digital entre a Proteção Jurídica e o Cuidado Psíquico

Se o Estatuto da Criança e do Adolescente nasceu para garantir proteção integral, hoje essa proteção precisa alcançar também os territórios digitais

Moraes: Bolsonaro pode ser preso se usar rede social de outras pessoas

Ex-presidente está proibido até de distribuir links de entrevistas

Rede de fast food é condenada por assédio político a empregados

Para a 2ª Turma do TST, a interferência do empregador na liberdade de orientação política dos empregados contraria o Estado Democrático de Direito