Acesso à internet cresce entre classes sociais, mas ainda é desigual

Qualidade em acesso e conteúdo revela diferenças de renda dos usuários

LEI Nº 13.366, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016

estudante do Ensino Superior e dá outras providências”, para atribuir às instituições de ensino

Das escolas se espera ainda mais: 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Por Eliziane Gorniak.

Tessituras à Proeminência do Recurso Extraordinário nº 789.874 para as Entidades de Cooperação Governamental

ministrar assistência ou ensino a certas categorias sociais ou grupos profissionais, sem fins lucrativos

O Interesse Público como Instrumento de Atuação da Administração Pública

público e o interesse particular norteando assim, a Administração pública no exercício de suas funções

TJMG garante matrícula de criança

Riscos trabalhistas na comunicação da rescisão do contrato de trabalho por WhatsApp

, principalmente pela globalização, o vertiginoso desenvolvimento da rede mundial de computadores e

LEI Nº 13.642, DE 3 DE ABRIL DE 2018

concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam

Prova Virtual é crime ou não?

rede de computadores que, por um lado facilita a vida das pessoas, tem causado enormes preocupações em esposas e maridos de internautas

RFFSA: Supremo reconhece repercussão geral de critério para pagamento de dívida trabalhista

Penhora de R$ 61 mil teria sido realizada para quitação de débito trabalhista da extinta Rede

Celesc indenizará imóvel e mobiliário perdido em incêndio

em um transformador da rede externa de distribuição de energia elétrica provocou chamas que

Paciente ganha direito de tratamento contra cardiopatia

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Decreto nº 6.254, de 13 de novembro de 2007

transmissão de energia elétrica integrante da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, determina

Decreto nº 6.161, de 20 de julho de 2007

empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado

Ministro Vidigal diz que Cidade Judiciária vai racionalizar o dinheiro público

pela manhã, em entrevista ao programa "Bom Dia Mirante", da TV Mirante (afiliada da Rede Globo), que o

TST promove audiências de conciliação em novos dissídios da RFFSA

, conduzirá audiências de conciliação envolvendo a Rede Ferroviária Federal S/A (em liquidação extrajudicial

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Aspectos Jurídicos Gestão Educacional

Há diversos aspectos jurídicos presentes na gestão educacional que envolvem a Constituição Federal do Brasil de 1988, o Código Civil Brasileiro de 2002, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto da Pessoa com Deficiência Física e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação sendo tema multifacetado e complexo que merece toda a atenção para o êxito do empreendimento educacional.

EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR E IMPACTOS DA BNCC E DESAFIOS NA FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

pela Reforma do Ensino Médio, com base na Lei nº 13.415/2017, que flexibiliza o currículo escolar.