OAB-SP: júri do caso Dorothy pode ser anulado

Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos

Maior de 21 anos não tem direito a pensão

Prescrição começa a contar na data do acidente

Banco pode celebrar contratos com empresas de entrega de documentos

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Ação que questiona efeitos da MP 242/05 é arquivada

Direito a pensão é igual para homens e mulheres, decide TJ

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

AMB aponta inconstitucionalidade na PEC da aposentadoria aos 75 anos

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Município tem legitimidade para fornecimento gratuito de medicamento ou congênere

O município detém legitimidade para figurar no pólo passivo de ação judicial que visa ao fornecimento gratuito de medicamento ou congênere a pessoa desprovida de recursos financeiros e portadora de enfermidade.

Em nome da cultura seria possível desconsiderar os direitos autorais!

De acordo com a Lei 9610/98 e sucessão.

Direito da ESPM promove evento gratuito sobre eficiência jurídica e os próximos desafios digitais

Em formato presencial, o seminário Direito Digital e Negócios acontece no dia 5 de outubro, no campus ESPM Tech, em São Paulo.

Contrato de estágio: tudo que sua empresa precisa saber

Veja passo a passo da Companhia de Estágios para conduzir a contratação de estagiários de maneira prática e alinhada com a Lei de Estágio.